Paciente é acompanhado pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima, de responsabilida da Sesau
Sesau/Divulgação/Arquivo
Um morador de Rorainópolis diagnosticado com melanoma cutâneo, um tipo de câncer de pele, conseguiu na Justiça o direito de receber o medicamento usado no tratamento da doença. A decisão determinou que o governo de Roraima forneça o remédio após a falta do medicamento na rede pública.
O g1 procurou o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Comunicação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Durante o processo, a Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas públicas do Estado para garantir a compra do medicamento, no total de R$ 109.314,00. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), autora da ação judicial.
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O medicamento é o Nivolumabe de 100 mg e pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade, segundo a DPE-RR.
O paciente faz tratamento pela Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima (Unacon), mas a Secretaria de Saúde informou que não havia disponibilidade do medicamento em estoque.
Diante da situação, o juiz Breno Coutinho determinou que o governo forneça o remédio ao paciente, conforme a prescrição médica. O processo tramita no 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública.
O magistrado destacou que o paciente apresenta boa resposta clínica ao tratamento e que a interrupção do medicamento poderia causar avanço irreversível da doença e risco de morte.
Para o assessor jurídico da DPE-RR em Rorainópolis, Leonardo Oliveira, a decisão reafirma que o direito à saúde deve prevalecer sobre entraves administrativos, especialmente quando a interrupção do tratamento pode colocar em risco a vida do paciente.
“Essa decisão reforça que nenhuma pessoa pode ter o tratamento interrompido por falhas no fornecimento de um medicamento essencial”, afirmou.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou aplicação de multa diária de R$ 1 mil. O caso foi acompanhado pelos defensores públicos Izabela Sedlmaier, Jean Daniel Almeida e Helen Beatriz Silvano.
Acesso à saúde
Pessoas que precisam de atendimento da Defensoria Pública de Roraima em casos relacionados à saúde podem procurar uma das unidades da instituição. Em Boa Vista, o atendimento ocorre na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Também é possível agendar atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
O problema do diagnóstico tardio do câncer de pele
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Fonte: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2026/08/04/paciente-com-cancer-de-pele-fica-sem-remedio-de-r-16-mil-e-consegue-tratamento-na-justica-em-roraima.ghtml
